A empresa não tem CNPJ porque não é brasileira e não tem representação no Brasil. Se você deseja reembolso do valor precisa entrar em contato onde comprou. A transição da battlenet para a steam não causa banimento, quando o serviço do jogo cai você não recebe nenhuma punição, a punição é somente quando você continua jogando em más condições de internet. Não importa sua velocidade de download ou o seu ping, destiny é um jogo P2P, sem servidor de partida, você se conecta diretamente aos outros jogadores, então se a sua conexão mesmo que fosse 1gb de down e up mas sofresse de perda de pacote ou erro de tunelamento de nat, voce ficaria atrapalhando outros jogadores no jogo. No crisol e artimanha provavelmente você deve teleportar pelo mapa, o jogo lhe avisou que você estava com problemas, os jogadores lhe reportaram, e você não resolveu, por isso as suspensões.