Avisos legais

Contrato de Licença de Software Limitado

Para todos os efeitos, a versão do presente Contrato no idioma inglês será o instrumento original e vinculante para o entendimento entre as partes. No caso de qualquer conflito entre a versão em inglês do contrato e qualquer tradução subsequente para qualquer outro idioma, prevalecerá a versão em inglês.

AVISO IMPORTANTE APENAS PARA RESIDENTES DA AMÉRICA DO NORTE: ESTE CONTRATO ESTÁ SUJEITO A RENÚNCIA DOS DIREITOS DE AÇÃO COLETIVA CONFORME DETALHADO ABAIXO.

CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE

O USO DESTE PROGRAMA DE SOFTWARE (E QUAISQUER PACOTES E ATUALIZAÇÕES), INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER TÍTULOS, CÓDIGOS DE COMPUTADOR, TEMAS, OBJETOS, PERSONAGENS, NOMES DE PERSONAGENS, HISTÓRIAS, DIÁLOGOS, FRASES DE EFEITO, LOCALIDADES, CONCEITOS, TRABALHOS ARTÍSTICOS, ANIMAÇÕES, SONS, COMPOSIÇÕES MUSICAIS, EFEITOS AUDIOVISUAIS, MÉTODOS DE OPERAÇÃO, DIREITOS MORAIS E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA INCORPORADA A ESTE PROGRAMA DE SOFTWARE, À MÍDIA ASSOCIADA, AOS MATERIAIS IMPRESSOS, E/OU À DOCUMENTAÇÃO ONLINE OU ELETRÔNICA (COLETIVAMENTE, O "PROGRAMA”), ESTÁ SUJEITO AO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE (ESTE "CONTRATO"). SE VOCÊ TEM MENOS DO QUE A IDADE DE MAIORIDADE NO SEU FORO OU DEZOITO (18) ANOS DE IDADE, O QUE FOR MAIOR, PEÇA AOS SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA QUE LEIAM E ACEITEM ESTE CONTRATO EM SEU NOME ANTES DE USAR O PROGRAMA. AO ABRIR ESTE PACOTE, BAIXAR, INSTALAR, E/OU USAR O PROGRAMA, VOCÊ ACEITA OS TERMOS DESTE CONTRATO ENTRE VOCÊ E BUNGIE, INC. ("BUNGIE"). SE NÃO ACEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A INSTALAR, COPIAR OU USAR O PROGRAMA. SE QUISER REJEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO PODE INSTALAR, COPIAR OU USAR O PROGRAMA. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA BUNGIE DISPONÍVEL EM https://www.bungie.net/7/en/legal/sla SERÁ CONSIDERADA PARTE DO "CONTRATO" ACEITO POR VOCÊ E OS TERMOS DESTE CONTRATO ESTÃO AQUI INCORPORADOS PARA REFERÊNCIA.

PARA RESIDENTES EM PAÍSES FORA DA AMÉRICA DO NORTE: SE VOCÊ (OU, SE APLICÁVEL, SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS) NÃO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO, ENTÃO NÃO PODE USAR OU ACESSAR O PROGRAMA OU QUALQUER PARTE DELE. AO "CLICAR EM ACEITAR", VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE É UMA "PESSOA NATURAL" MAIOR DE DEZOITO (18) ANOS OU CUJOS RESPONSÁVEIS LEGAIS ACEITARAM E CONCORDARAM COM ESTE CONTRATO. SE VOCÊ REJEITAR ESTE CONTRATO, SEUS DIREITOS DE DEVOLUÇÃO RELATIVOS AO PROGRAMA SÃO REGIDOS PELOS DIREITOS CONFERIDOS POR LEI NO PAÍS ONDE VOCÊ COMPROU O PROGRAMA. NADA NESTE PARÁGRAFO AFETARÁ OS SEUS DIREITOS CONFERIDOS POR LEI. OBSERVE QUE OS SEUS DIREITOS RELACIONADOS A SERVIÇOS ONLINE E CONTEÚDO LIVE SÃO TRATADOS NAS SEÇÕES ABAIXO. O USO DESTE PROGRAMA ESTARÁ SUJEITO AOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA BUNGIE, DISPONÍVEIS EM https://www.bungie.net/7/en/legal/privacypolicy.

SERVIÇOS E TERMOS DE USO: O USO DE CERTOS RECURSOS DO PROGRAMA, INCLUINDO COMPONENTES ONLINE OU MULTIJOGADOR OU RECURSOS ATUALIZADOS, PODE EXIGIR CONCORDÂNCIA COM TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS. ALÉM DISSO, O USO DO PROGRAMA PODE EXIGIR A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO DO MIDDLEWARE NECESSÁRIO (p. ex.: SOFTWARE ANTITRAPAÇA) PARA CERTAS PLATAFORMAS. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR OU USAR RECURSOS ADICIONAIS DO JOGO. ANALISE OS TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS EM https://www.bungie.net/7/en/legal/terms ANTES DE INSTALAR OU USAR O PROGRAMA.

LICENÇA DE USO LIMITADO: A Bungie lhe concede direito não exclusivo, pessoal, intransferível, limitado e uma licença para instalar e usar uma cópia deste Programa unicamente para uso não comercial. Todos os direitos não especificamente concedidos são reservados pela Bungie. O Programa é licenciado, não vendido, para o seu uso. Sua licença não confere título ou propriedade sobre esse Programa ou qualquer conteúdo digital nele contido e não deve ser interpretada como venda de quaisquer direitos nesse Programa. O presente Contrato também se aplicará a pacotes e atualizações que você obtenha para o Programa, a não ser que o pacote ou atualização esteja acompanhado de termos adicionais tal como previsto na seção posterior que trata de "Alterações no Contrato".

CONDIÇÕES DE LICENÇA: Esta licença está sujeita às seguintes limitações ("Limitações de Licença"). Qualquer uso do Programa que viole as Limitações de Licença resultará na extinção imediata da sua licença, e o uso continuado do Programa será uma violação dos direitos autorais da Bungie em relação ao Programa. Você concorda que não irá fazer, ou permitir, quaisquer dos atos a seguir: (1) explorar o Programa e quaisquer de suas partes comercialmente; (2) usar este Programa em mais de um computador/console ao mesmo tempo; (3) copiar, reproduzir, distribuir, exibir ou usar qualquer parte do Programa sem a expressa autorização da Bungie, conforme disposto no presente; (4) copiar este Programa em um disco rígido ou outro dispositivo de armazenamento, a não ser que o Programa crie uma cópia por si só durante a instalação ou que você baixe este Programa de um revendedor on-line autorizado pela Bungie; (5) usar o Programa em uma rede, arranjo de multiusuários ou arranjo de acesso remoto, incluindo qualquer uso on-line, exceto conforme incluso na funcionalidade do Programa; (6) vender, alugar, fazer leasing, licenciar, distribuir ou transferir este Programa ou quaisquer cópias do mesmo; (7) realizar engenharia reversa, derivar o código-fonte, modificar, descompilar, desmontar, ou criar trabalhos derivados desse Programa, no todo ou em parte, ou de qualquer middleware necessário para o uso deste Programa, como software antitrapaça; (8) hackear ou modificar o Programa, ou criar, desenvolver, modificar, distribuir, ou usar quaisquer programas de software não autorizados para adquirir vantagem em quaisquer modos de jogo online ou multijogador; (9) receber ou fornecer "serviços de impulsionamento" para obter progresso ou resultados que não derivem unicamente do jogo do titular da conta, (10) remover, desabilitar ou contornar quaisquer notificações de propriedade ou rótulos contidos no Programa; (11) exportar ou reexportar este Programa em violação de quaisquer leis ou regulamentações aplicáveis do governo dos Estados Unidos. O DESCUMPRIMENTO DESTAS CONDIÇÕES DE LICENÇA POR SUA PARTE OU POR PARTE DE TERCEIROS USANDO A SUA CONTA PODE RESULTAR EM SUSPENSÃO OU BANIMENTO, ALÉM DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS PELA BUNGIE.

CONDUTA: Todos os usuários devem adotar uma conduta civilizada, regida pelo senso comum, ao usarem o Programa ou os Serviços da Bungie para se relacionar com outros usuários, conforme estabelecido nas Normas da Comunidade e no Código de Conduta da Bungie, disponíveis no link https://www.bungie.net/7/en/legal/codeofconduct, aqui incorporado como referência. Você não deve adotar uma conduta que possa interferir no uso do Programa por outros usuários. Você não deve fornecer informações falsas ou imprecisas à Bungie, Inc. nem à SIE LLC, tampouco a nossas afiliadas ou a qualquer empresa terceirizada, incluindo queixas falsas para seus respectivos serviços ao consumidor. Você não deve adotar uma conduta que viole qualquer lei local, estadual ou federal em conexão com o Programa.

Apenas para usuários de contas da PlayStation™Network (PSN): Ao vincular sua conta da Bungie a uma conta PlayStation, você concorda com os Termos de Uso e o Contrato do Usuário (ambos sob a sigla em inglês "TOSUA") da PlayStation™Network, disponíveis no link https://www.playstation.com/en-us/legal/psn-terms-of-service, aqui incorporado como referência. Dependendo da gravidade, violações do Código de Conduta podem resultar em sanções que afetarão tanto a sua conta da Bungie quanto a sua conta vinculada da PlayStation™Network (PSN).

ELEMENTOS DO JOGO CORRENTE E COM LIMITE DE TEMPO: O seu uso do Programa envolve interação com o ambiente de jogo atual da Bungie. O Programa e o ambiente de jogo mudam com o tempo. A Bungie não garante que você poderá participar de todos os eventos ou obter todas as conquistas do jogo. O acesso a alguns Conteúdos Live pode exigir uma compra adicional. Alguns elementos dentro do jogo, incluindo, sem limitação, Conteúdo Live associado a passes de temporada, são disponibilizados aos jogadores por tempo limitado. Quando o Conteúdo Live do passe de temporada for por tempo limitado, a Bungie fará esforços razoáveis para comunicar isso dentro do Programa ou de outra forma. A Bungie pode estender o limite de tempo para o Conteúdo Live, incluindo passes de temporada, por opção, com ou sem aviso prévio. Taxas cobradas pelo conteúdo de tempo limitado são baseadas no acesso ao conteúdo em questão durante o período indicado no momento da compra e se aplicam quer o conteúdo seja usado ou não. As recompensas de passe de temporada conquistadas devem ser resgatadas durante a respectiva temporada, a não ser que a Bungie estenda o prazo para resgate, a seu único e exclusivo critério.

MIDDLEWARE NECESSÁRIO: Em plataformas selecionadas, o uso do Programa pode requerer a instalação e o uso de middleware necessário (p. ex.: BattlEye no computador). Se sua plataforma requer a instalação do middleware necessário para operar o Programa, você será solicitado a revisar e aceitar o contrato de licença de usuário final do middleware necessário antes de operar o Programa. Ao usar o Programa, você concorda em não tentar desabilitar, contornar ou evadir de outra maneira o uso de qualquer middleware necessário.

CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DO BATTLEYE: Para instalar o BattlEye, você deve aceitar os termos do Contrato de Licença de Usuário Final do BattlEye (EULA do BattlEye). Para obter as informações mais atuais, consulte https://www.battleye.com/downl.... Consulte também a Política de Privacidade do BattlEye, https://www.battleye.com/priva..., para obter mais informações.

PROPRIEDADE: Todos os direitos de título, propriedade e direitos de propriedade intelectual relacionados ao Programa são propriedade da Bungie. Este Programa é protegido pelas leis de direito autoral dos Estados Unidos, por tratados internacionais de direito autoral e convenções e outras leis. Este Programa contém certos materiais licenciados, e os licenciadores da Bungie podem proteger seus direitos na ocasião de qualquer violação deste Contrato.

PATCHES E ATUALIZAÇÕES: A Bungie pode implantar ou fornecer patches, atualizações e modificações do Programa que devem ser instalados para que você possa continuar usando o Programa. A Bungie pode atualizar o Programa remotamente sem notificação, e você, por meio do presente, concede permissão à Bungie para implantar e aplicar tais patches, atualizações e modificações.

GARANTIA LIMITADA: A Bungie garante ao consumidor comprador original deste Programa que qualquer mídia física na qual o Programa estiver armazenado e quaisquer acessórios físicos (chamados, em conjunto, de "Bens") estarão livres de defeitos em relação ao material e à mão de obra por 90 dias a partir da data da compra. Se os Bens ficarem defeituosos até 90 dias após a compra original, a Bungie concorda em substituir, sem cobranças, qualquer um dos Bens defeituosos dentro deste prazo, mediante comprovação de aquisição da licença do Programa (postagem paga, com comprovação da data da aquisição), contanto que os Bens ainda estejam sendo fabricados pela Bungie. Se os Bens não estiverem mais disponíveis, a Bungie retém o direito de substitui-los por Bens similares de valor igual ou superior. Esta garantia é limitada aos Bens, tal como originalmente providenciados pela Bungie, e não se aplica ao desgaste normal e a danos. Esta garantia não será aplicável e será nula se o defeito surgir por abuso, uso incorreto ou negligência. Quaisquer garantias implícitas previstas em lei são expressamente limitadas ao período de 90 dias descrito acima. EXCETO QUANDO ESTABELECIDO NO PRESENTE, ESTA GARANTIA SE SOBREPÕE A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

Para clientes na União Europeia e em outros países: Esta garantia é fornecida sem prejuízo dos seus direitos de consumidor previstos em lei, os quais sempre prevalecerão. A Bungie só será responsável por perda ou dano sofrido por você que seja um resultado previsível de negligência ou violação do presente Contrato por parte da Bungie. Nada neste Contrato limitará ou excluirá nossa responsabilidade por morte ou ferimento pessoal decorrente de negligência, deturpação fraudulenta ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei inglesa. Esta seção prevalecerá sobre todas as outras partes deste Contrato.

LIMITAÇÃO SOBRE INDENIZAÇÕES: EM NENHUMA HIPÓTESE A BUNGIE SERÁ RESPONSÁVEL POR INDENIZAÇÕES POR DANOS PATRIMONIAIS, DANOS INDIRETOS OU LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE POSSE, USO OU MAU FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA, INCLUINDO DANOS À PROPRIEDADE, PERDA DE CREDIBILIDADE, FALHA COMPUTACIONAL OU MAU FUNCIONAMENTO E, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI, INDENIZAÇÕES POR FERIMENTOS PESSOAIS, MESMO QUE A BUNGIE TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS INDENIZAÇÕES. A RESPONSABILIDADE DA BUNGIE NÃO EXCEDERÁ O PREÇO ORIGINAL PAGO PELA LICENÇA PARA DE USO DESTE PROGRAMA. ALGUNS ESTADOS/PAÍSES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA E/OU SOBRE A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÕES, ENTÃO, AS LIMITAÇÕES E/OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA LHE DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ PODE POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE FORO PARA FORO.

EXTINÇÃO: Sem prejuízo de quaisquer outros direitos da Bungie, este Contrato será automaticamente extinto se você não cumprir com os termos e condições. Neste caso, você deve destruir todas as cópias deste Programa e todas as suas partes componentes. Você também poder extinguir o Contrato a qualquer momento ao excluir de modo permanente qualquer instalação do Programa e destruir todas as cópias do Programa em sua posse ou controle. A Bungie pode extinguir este Contrato a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivos. Neste caso, você deve destruir todas as cópias do Programa e todas as suas partes componentes. As Limitações de Licença, limitações sobre indenizações, garantia limitada e disposições diversas sobreviverão à extinção deste Contrato.

TUTELA PROVISÓRIA: Visto que Bungie seria irreparavelmente prejudicada se os termos deste Contrato não fossem especificamente cumpridos, você concorda que a Bungie terá direito, sem vínculo, outro título ou prova de danos, aos recursos específicos apropriados relativos a violações deste Contrato, em complemento aos outros recursos que a Bungie possa de outra forma buscar sob as leis aplicáveis.

INDENIZAÇÃO: Você concorda em indenizar, defender e manter indenes a Bungie, seus parceiros, afiliados, licenciadores, contratantes, diretores, empregados e agentes de indenizações, perdas e gastos direta ou indiretamente decorrentes da sua violação do presente Contrato e/ou de seus atos e omissões ao usar o Programa de acordo com os termos deste Contrato.

ALTERAÇÕES NO CONTRATO: Com exceção das seções relativas a "RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA", abaixo, a Bungie se reserva o direito de, a seu único e exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar a, complementar ou excluir quaisquer termos e condições do presente Contrato, a qualquer momento e por quaisquer meios, incluindo, sem limitação, (1) ao publicar as modificações em https://www.bungie.net/7/en/Legal/sla; e/ou (2) ao solicitar que você "clique em aceitar" quando a Bungie atualizar ou publicar patches para o Programa, e o seu uso contínuo do Programa constitui o seu aceite das modificações. As modificações do Contrato tornar-se-ão efetivas mediante aviso prévio, conforme segue: A Bungie irá postar a versão revisada deste Contrato no website e pode incluir os termos por meio de um patch ou atualização e requerer a aceitação como parte do processo de instalação, ou pode fornecer alguma outra forma de notificação que a Bungie escolher, a seu único e exclusivo critério. Se quaisquer modificações futuras a este Contrato forem inaceitáveis para você ou fizerem com que você não concorde mais com este Contrato, você pode extinguir este Contrato e receber uma restituição em conformidade com este Contrato. Sua instalação e uso de quaisquer atualizações da Bungie, pacotes ou modificações do Programa ou o seu uso continuado do Programa, após o aviso de mudanças deste Contrato, irá demonstrar sua aceitação de toda e qualquer mudança. Se quaisquer modificações futuras forem implementadas como um contrato "clique em aceitar", você pode não conseguir continuar usando o programa a menos que afirmativamente aceite o Contrato modificado.

CONTEÚDO LIVE: O "Conteúdo Live" consiste em conteúdo fornecido aos usuários do Programa (por exemplo, conteúdos desbloqueáveis, equipamentos, eventos ao vivo, atividades, destinos, contas, estatísticas, ativos virtuais, moedas virtuais, códigos e conquistas) em relação ao uso do Programa. Embora o Programa lhe permita "ganhar", "comprar" ou "adquirir" o Conteúdo Live dentro de uma conexão com o jogo, você não obtém de fato ou possui qualquer participação proprietária do Conteúdo Live. Salvo disposição em contrário por escrito, qualquer Conteúdo Live que você receber é licenciado a você da forma aqui indicada, e você não terá qualquer direito de posse sobre ele. Salvo mediante permissão específica da Bungie, você não pode vender, emprestar, alugar ou de outra forma transferir qualquer Conteúdo Live. O Conteúdo Live pode ser alterado, removido, excluído ou descontinuado pela Bungie a qualquer momento (por exemplo, mediante a extinção deste Contrato e/ou cessação de suporte online para o Programa), mesmo que você não tenha "usado" ou "consumido" o Conteúdo Live antes da alteração, remoção, exclusão ou descontinuação. Alguns Conteúdos Live, incluindo, sem limitação, atividades, mapas e equipamentos, podem estar disponíveis a jogadores apenas por tempo limitado. O Conteúdo Live não possui valor monetário e não constitui propriedade de qualquer tipo.

Sem prejuízo do acima mencionado, o Conteúdo Live pode incluir moedas virtuais, pontos ou outras unidades monetárias virtuais ("Moeda Virtual"). Ao comprar ou de outra forma adquirir Moedas Virtuais, você obtém uma licença limitada (que é revogável pela Bungie a qualquer momento, exceto quando requerido por leis aplicáveis) para acessar e selecionar dentre outros Conteúdos Live. A Moeda Virtual não possui valor monetário e não constitui moeda ou propriedade de qualquer tipo. A Moeda Virtual só pode ser utilizada em troca de outro Conteúdo Live, quando aplicável. A Moeda Virtual não pode ser vendida ou transferida, e não pode ser trocada por dinheiro ou quaisquer outros bens e serviços, exceto por outros Conteúdos Live, quando aplicável. Sujeita à legislação local aplicável, a Moeda Virtual não é reembolsável. Você não tem direito a reembolso ou a qualquer outra compensação, como Conteúdo Live, por Moedas Virtuais não utilizadas, e as Moedas Virtuais não utilizadas também não podem ser trocadas.

Pode haver Conteúdo Live (caso você opte por comprá-lo) que irá solicitar que você faça um pagamento com dinheiro real, com uma quantia definida pelo Programa. A compra de Conteúdo Live não é reembolsável, e você reconhece que não tem o direito de mudar de ideia e cancelar (às vezes conhecido como "direito de arrependimento") assim que sua compra estiver concluída. Dependendo da plataforma, qualquer Conteúdo Live comprado poderá ser adquirido a partir do provedor da sua plataforma, e tal compra será sujeita aos termos de serviço e contrato de usuário dele. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja dentro do jogo tem a mesma classificação etária do jogo.

Para usuários da SIEA: Ao acessar o Programa em um produto da Sony PlayStation®, a compra e o uso dos itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Sony Entertainment Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.

Para usuários da SIEE: Ao acessar o Programa em um produto da Sony PlayStation®, qualquer conteúdo comprado em uma loja do jogo será comprado da Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited ("SIENE") e estará sujeito aos Termos de serviço e Contrato do usuário da PlayStation™Network que estão disponíveis na PlayStation®Store. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja de jogo possui a mesma classificação etária que o próprio jogo.

DISPONIBILIDADE:

Para residentes na América do Norte: A Bungie não garante que qualquer serviço online, jogo ou recurso associado ao Programa (coletivamente, "Serviços Online") ou Conteúdo Live estará disponível em todos os momentos ou em algum momento específico ou que a Bungie continuará a oferecer os Serviços Online ou o Conteúdo Live por qualquer período de tempo. A Bungie poderá alterar e atualizar os Serviços Online ou o Conteúdo Live sem aviso prévio. A Bungie não oferece garantias ou representações referentes à disponibilidade dos Serviços Online e se reserva o direito de modificá-los ou descontinuá-los a seu único e exclusivo critério e sem aviso prévio, incluindo, por exemplo, a interrupção de um serviço online por motivos econômicos devido à diminuição do número de usuários que fazem uso do Serviço Online. NÃO OBSTANTE QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS ONLINE PODEM SER ENCERRADOS NA SUA TOTALIDADE OU EM PARTE A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA BUNGIE E SEM AVISO PRÉVIO. EM CONEXÃO COM A EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS ONLINE, SUA CAPACIDADE DE ACESSAR, UTILIZAR E JOGAR O PROGRAMA PODE SER ENCERRADA NA SUA TOTALIDADE, E TODO E QUALQUER CONTEÚDO LIVE FORNECIDO A VOCÊ PODE SER ENCERRADO. VOCÊ ASSUME TODO E QUALQUER RISCO DE PERDA ASSOCIADA À EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS ONLINE E QUALQUER PERDA DE CONTEÚDO LIVE OU SIMILARES.

Para residentes em países fora da América do Norte: Sujeito à próxima frase, a Bungie não garante que quaisquer Serviços Online ou Conteúdos Live estarão disponíveis ou livre de erros em todos os momentos ou em qualquer momento específico. A Bungie garante que o Programa, bem como qualquer Conteúdo Live pago com dinheiro real, irá cumprir substancialmente com a descrição fornecida no momento da compra e será de qualidade satisfatória (em complemento a qualquer serviço relacionado por meio dele que será oferecido com cuidado e perícia razoável). A Bungie pode modificar ou atualizar os Serviços Online ou Conteúdos Live sem aviso prévio (desde que tais modificações não resultem em degradação relevante na funcionalidade do Programa ou de qualquer Conteúdo Live que tenha sido pago com dinheiro real). A Bungie não oferece garantias ou representações referentes à disponibilidade de Serviços Online e/ou Conteúdos Live que sejam gratuitos (ou seja, que não tenham sido pagos com dinheiro real) e se reserva o direito de modificar ou descontinuar tais recursos a seu único e exclusivo critério sem aviso prévio a você, incluindo, por exemplo, a interrupção de um serviço online por motivos econômicos devido à diminuição do número de usuários. A Bungie não é responsável por atrasos ou falhas na execução de qualquer uma de suas obrigações quando causados por eventos fora de seu controle razoável. Se tais circunstâncias resultarem em degradação relevante da funcionalidade do Programa ou do Conteúdo Live, então a sua obrigação de efetuar qualquer pagamento para baixar, usar ou acessar fica suspensa durante tal período. A Bungie tem o direito de modificar ou descontinuar os Serviços Online e/ou Conteúdos Live que são pagos com dinheiro real segundo o único e exclusivo critério da Bungie, mediante aviso prévio razoável a você. A garantia para tais Serviços Online e/ou Conteúdos Live é oferecida de acordo com os direitos de consumidor previstos em lei, os quais sempre prevalecerão.

Para residentes da América do Norte – RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA:

LEIA A PRESENTE SEÇÃO COM ATENÇÃO. ELA PODE AFETAR SUBSTANCIALMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO SEU DIREITO DE MOVER UMA AÇÃO JUDICIAL.

Estas disposições relativas à RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA se aplicam a você caso resida e/ou tenha adquirido e utilize o Programa nos Estados Unidos. Estas disposições também podem se aplicar a você caso resida e/ou tenha adquirido e utilize o Programa fora dos Estados Unidos. Consulte FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL abaixo para obter mais detalhes.

Renúncia de ação coletiva: As partes concordam que quaisquer alegações derivadas do ou relativas ao presente Contrato (incluindo interpretação, formação, desempenho e violação), o relacionamento entre as partes e/ou o seu uso do Programa serão finalmente dirimidas por processo judicial conduzido em suas capacidades individuais e não como ação coletiva ou outra ação representativa, e as partes expressamente renunciam ao direito de iniciar uma ação coletiva ou buscar tutela mediante reivindicação de ordem classista. VOCÊ, DE UM LADO, E A BUNGIE, DE OUTRO, CONCORDAM EM MOVER AÇÕES CONTRA A OUTRA PARTE SOMENTE EM CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO PLEITEANTE OU MEMBRO DA CLASSE EM QUALQUER SUPOSTO PROCESSO COLETIVO OU DE ORDEM CLASSISTA.

Exceção - Processo Judicial sobre Propriedade Intelectual e Juizado de Pequenas Causas: As duas partes podem abrir uma ação em um tribunal estadual ou federal somente para reivindicações de patentes ou de sua invalidade, infração de direitos autorais, violações de direitos morais, violações de marcas registradas e/ou uso indevido de segredos comerciais. Ambas as partes podem também buscar tutela no Juizado de Pequenas Causas para disputas ou reivindicações dentro da jurisdição desse tribunal.

Direito a 30 dias para recusa: Você tem o direito de recusar e não se obrigar às disposições de renúncia de ação coletiva estabelecidas nos parágrafos "Renúncia de ação coletiva" acima enviando um aviso por escrito de sua decisão de recusa para o seguinte endereço: Bungie, Inc., 550 106th Ave NE #108, Bellevue, Washington 98004, Attn: Legal. A notificação deve ser enviada dentro de 30 dias a contar da compra do Programa (ou, caso nenhuma compra tenha sido efetuada, dentro de 30 dias a contar da data de seu primeiro acesso ou uso do Programa e concordância com estes termos). No caso de recusa a essas disposições, a Bungie também não será vinculada a elas.

Alterações à presente Seção: A Bungie irá emitir avisos com 60 dias de antecedência acerca de quaisquer alterações às presentes seções referentes a "RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA". As alterações terão efeito no 60º dia e serão aplicadas prospectivamente apenas a alegações feitas após o 60º dia.

DIVERSOS: Este Contrato é o contrato completo concernente a esta licença entre as partes e substitui todos os contratos prévios e representações entre elas. Se qualquer disposição deste Contrato se demonstrar nula por qualquer motivo, tal provisão será reelaborada apenas na medida necessária para torná-la válida, e as disposições restantes deste Contrato não serão afetadas. Até o limite permitido pela legislação aplicável: (i) este Contrato será interpretado sob as leis de Washington, tal como estas leis forem aplicadas a contratos firmados entre habitantes de Washington e desempenhados em Washington, exceto pelo que determina a lei federal, e (ii) você concorda com o foro exclusivo dos tribunais estaduais e federais do Condado de King, em Washington.

OS TERMOS A SEGUIR SE APLICAM SOMENTE A QUEM RESIDE NO JAPÃO.

Conteúdos indicados como instrumento de pré-pagamento, na seção intitulada "資金決済法に基づく表示" no endereço https://www.playstation.com/ja-jp/legal/games/payment-services-act-jp e adquiridos mediante a cobrança de uma taxa serão tratados como Instrumento de Pré-pagamento, conforme definido na Lei de Serviços de Pagamento. Qualquer outro conteúdo adquirido com o Instrumento de Pré-pagamento não se enquadrará no Instrumento de Pré-pagamento. O fornecimento de bens e serviços para esses outros conteúdos será considerado concluído após a aquisição. A Sony Interactive Entertainment Inc ("SIE Inc") será a emissora do Instrumento de Pré-pagamento no Programa ("Moeda Paga no Jogo"), independentemente do vendedor. As disposições estabelecidas em "資金決済法に基づく表示" aplicam-se à Moeda Paga no Jogo e a este Contrato. Em caso de conflito entre este Contrato e os termos em "資金決済法に基づく表示", prevalecerão as disposições em "資金決済法に基づく表示".

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