ALS

Acordo Limitado de Licença de Software

Para todos os propósitos, a versão deste acordo no idioma inglês deve ser o instrumento original e governante, de compreensão entre as partes. No caso de qualquer conflito entre esta versão em inglês do contrato e qualquer tradução subsequente para qualquer outro idioma, esta versão em inglês deverá governar e controlar.

AVISO IMPORTANTE APENAS PARA RESIDENTES DA AMÉRICA DO NORTE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SUJEITO À ARBITRAGEM VINCULATIVA
E A UMA RENÚNCIA DOS DIREITOS DE AÇÃO COLETIVA CONFORME DETALHADO ABAIXO.
CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE
              
O USO DESTE PROGRAMA DE SOFTWARE (E QUAISQUER PACOTES E ATUALIZAÇÕES), INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER TÍTULOS, CÓDIGOS DE COMPUTADOR, TEMAS, OBJETOS, PERSONAGENS, NOMES DE PERSONAGENS, HISTÓRIAS, DIÁLOGO, FRASES DE EFEITO, LOCALIDADES, CONCEITOS, TRABALHO ARTÍSTICO, ANIMAÇÃO, SONS, COMPOSIÇÕES MUSICAIS, EFEITOS AUDIOVISUAIS, MÉTODOS DE OPERAÇÃO, DIREITOS MORAIS E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA INCORPORADA A ESTE PROGRAMA DE SOFTWARE, A MÍDIA ASSOCIADA, MATERIAIS IMPRESSOS, E/OU DOCUMENTAÇÃO ONLINE OU ELETRÔNICA (CONJUNTAMENTE, O "PROGRAMA") ESTÁ SUJEITO A ESSE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE (ESTE "CONTRATO"). SE VOCÊ TEM MENOS DO QUE A IDADE DE MAIORIDADE NA SUA JURISDIÇÃO, OU DEZOITO (18) ANOS DE IDADE, O QUE FOR MAIOR, PEÇA AOS SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA QUE LEIAM E ACEITEM ESTE CONTRATO EM SEU NOME ANTES DE USAR O PROGRAMA. AO ABRIR ESTE PACOTE, BAIXAR, INSTALAR, E/OU USAR O PROGRAMA, VOCÊ ACEITA OS TERMOS DESTE CONTRATO ENTRE VOCÊ E BUNGIE, INC. ("BUNGIE"). SE NÃO ACEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A INSTALAR, COPIAR, OU USAR O PROGRAMA. SE DESEJAR REJEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO DEVERÁ INSTALAR, COPIAR, OU USAR O PROGRAMA.

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA BUNGIE DISPONÍVEL EM http://www.bungie.net/pt-br/View/bungie/privacy SERÁ CONSIDERADA PARTE DO "CONTRATO" COM O QUAL VOCÊ ACEITA E CONCORDA, SENDO SEUS TERMOS AQUI INCORPORADOS POR REFERÊNCIA. 

PARA OS RESIDENTES DE PAÍSES FORA DA AMÉRICA DO NORTE: SE VOCÊ (OU, CASO APLICÁVEL, SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS) NÃO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO, ENTÃO NÃO DEVE USAR OU ACESSAR O PROGRAMA OU QUALQUER PARTE DELE.  AO "CLICAR EM ACEITAR", VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE É UMA "PESSOA NATURAL" MAIOR DE DEZOITO (18) ANOS OU CUJOS RESPONSÁVEIS LEGAIS ACEITARAM E CONCORDARAM COM ESTE CONTRATO.  SE VOCÊ REJEITAR ESTE CONTRATO, SEUS DIREITOS DE DEVOLUÇÃO SÃO GOVERNADOS PELOS DIREITOS PREVISTOS POR LEI NO PAÍS ONDE VOCÊ COMPROU O PROGRAMA. NADA NESTE PARÁGRAFO AFETARÁ OS SEUS DIREITOS PREVISTOS POR LEI. OBSERVE QUE OS SEUS DIREITOS RELACIONADOS A SERVIÇOS ONLINE E CONTEÚDO LIVE SÃO TRATADOS NAS SEÇÕES ABAIXO.  O SEU USO DESTE PROGRAMA ESTARÁ SUJEITO AOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA BUNGIE, DISPONÍVEIS EM http://www.bungie.net/pt-br/View/bungie/privacy. 

SERVIÇOS E TERMOS DE USO:  O USO DE CERTOS RECURSOS DO PROGRAMA, INCLUINDO COMPONENTES ONLINE OU MULTIJOGADOR OU RECURSOS ATUALIZADOS, PODE REQUERER CONSENTIMENTO DOS TERMOS ADICIONAIS DE SERVIÇO.  SE NÃO CONSENTIR COM TERMOS ADICIONAIS DE SERVIÇO, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR OU USAR RECURSOS ADICIONAIS DO JOGO.  ANALISE OS TERMOS ADICIONAIS DE SERVIÇO EM http://www.bungie.net/pt-br/View/Bungie/terms ANTES DE INSTALAR OU USAR O PROGRAMA.

LICENÇA DE USO LIMITADO: A Bungie lhe concede o direito não exclusivo, pessoal, intransferível, limitado e uma licença para instalar e usar uma cópia deste Programa unicamente para o seu uso não comercial. Todos os direitos não concedidos especificamente são reservados pela Bungie. O Programa é licenciado, não vendido, para o seu uso. Sua licença não confere título algum ou propriedade sobre esse Programa, e não deve ser interpretada como venda de quaisquer direitos nesse Programa.  Este Contrato também se aplica a pacotes e atualizações que você obtenha para o Programa, a não ser que o pacote ou atualização esteja acompanhado de termos adicionais tal como providenciado na seção que lida com "Alterações no Contrato" abaixo.

CONDIÇÕES DE LICENÇA: Esta licença está sujeita às seguintes limitações ("Limitações de Licença"). Qualquer uso do Programa que viole as Limitações de Licença resultará no término imediato da sua licença, e o uso continuado do Programa será uma violação dos direitos autorais da Bungie em relação ao Programa. Você concorda que não irá fazer, ou permitir, quaisquer dos atos a seguir: (1) explorar o Programa e quaisquer de suas partes comercialmente; (2) usar este Programa em mais de um computador/console ao mesmo tempo; (3) copiar, reproduzir, distribuir, exibir ou usar qualquer parte do Programa sem a expressa autorização da Bungie inclusa; (4) copiar este Programa em um disco rígido ou outro dispositivo de armazenamento, a não ser que o Programa crie uma cópia por si só durante a instalação, ou que você esteja baixando este Programa de um revendedor online autorizado pela Bungie; (5) usar o Programa em uma rede, arranjo de multiusuários, ou arranjo de acesso remoto, incluindo qualquer uso online, exceto conforme incluso na funcionalidade do Programa; (6) vender, alugar, fazer leasing, licenciar, distribuir ou transferir este Programa ou quaisquer cópias do mesmo; (7) realizar engenharia reversa, derivar o código-fonte, modificar, descompilar, desmontar, ou criar trabalhos derivados desse Programa, por inteiro ou parte; (8) hackear ou modificar o Programa, ou criar, desenvolver, modificar, distribuir, ou usar quaisquer programas de software não autorizados para adquirir vantagem em quaisquer modos de jogo online ou multijogador; (9) remover, desabilitar, ou lograr qualquer anúncio de proprietário ou rótulos contidos no Programa; (10) exportar ou reexportar este Programa em violação de quaisquer leis ou regulamentações aplicáveis do governo dos Estados Unidos.

ELEMENTOS DO JOGO LIVE E LIMITE DE TEMPO:  O seu uso do Programa envolve interação com o ambiente de jogo da Bungie.  O Programa e seu ambiente de jogo mudam com o tempo. A Bungie não garante que você poderá participar em todos os eventos ou obter todas as conquistas do jogo.  O acesso a alguns Conteúdos Live podem exigir uma compra adicional.  Alguns elementos dentro do jogo, incluindo, e não limitado a, Conteúdo Live associado com passes de temporada, são disponibilizados aos jogadores por tempo limitado.  Onde o Conteúdo Live do passe de temporada for por tempo limitado, a Bungie fará esforços razoáveis para comunicar isso dentro do Programa ou de outra forma.  A Bungie pode estender o limite de tempo para o Conteúdo Live, incluindo passes de temporada, por opção com ou sem aviso prévio.  Taxas cobradas pelo conteúdo de tempo limitado são baseadas no acesso ao conteúdo em questão durante o período indicado no momento da compra, e se aplicam quer o conteúdo seja usado ou não. 
PROPRIEDADE: Todos os direitos de título, propriedade e direitos de propriedade intelectual relacionados ao Programa são propriedade da Bungie. Este Programa é protegido pelas leis de direito autoral dos Estados Unidos, tratados internacionais de direito autoral e convenções e outras leis. Este Programa contém certos materiais licenciados, e os licenciadores da Bungie podem proteger seus direitos na ocasião de qualquer violação deste Contrato.

PACOTES E ATUALIZAÇÕES:  A Bungie pode implantar ou fornecer pacotes, atualizações e modificações do Programa que devem ser instalados para que você possa continuar usando o Programa. A Bungie pode atualizar o Programa remotamente sem notificá-lo(a), e você, através deste, concede a permissão à Bungie para implantar e aplicar tais pacotes, atualizações e modificações.

GARANTIA LIMITADA: A Bungie garante ao consumidor comprador original deste Programa que qualquer mídia física na qual o Programa estiver armazenado e quaisquer acessórios físicos (chamados, em conjunto, de os "Bens") estarão livres de defeitos em relação ao material e à mão de obra por 90 dias a partir da data da compra. Se os Bens se encontrarem defeituosos dentro de 90 dias da compra original, a Bungie concorda em substituir, sem cobranças, qualquer um dos Bens defeituosos dentro deste prazo, mediante o comprovante de aquisição da licença do Programa (postagem paga, com comprovação da data da aquisição) contanto que os Bens ainda estejam sendo fabricados pela Bungie. Se os Bens não estiverem mais disponíveis, a Bungie retém o direito de substitui-lo por Bens similares de valor igual ou superior. Esta garantia é limitada aos Bens, tal como originalmente providenciados pela Bungie, e não se aplica ao desgaste normal e a danos. Esta garantia não será aplicável, e será nula, se o defeito surgir por abuso, maus-tratos ou negligência. Quaisquer garantias implícitas prescritas pelo estatuto são expressamente limitadas ao período de 90 dias descrito acima.  EXCETUANDO-SE O QUE ESTÁ ESTABELECIDO ABAIXO, ESTA GARANTIA SE SOBREPÕE A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
Para clientes na União Europeia e de outros países: Esta garantia é providenciada sem prejuízo a seus direitos previstos por lei como consumidor, os quais sempre prevalecerão.  A Bungie apenas será responsável por qualquer perda ou dano que você sofrer que for um resultado previsível da quebra deste Contrato pela Bungie ou por negligencia da mesma.  Nada neste Contrato irá limitar ou excluir nossa responsabilidade pela morte ou ferimento pessoal resultante de negligência, deturpação fraudulenta ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei inglesa. Esta seção irá prevalecer sobre todas as outras partes deste Contrato. 
LIMITAÇÃO SOBRE DANOS: EM NENHUM EVENTO A BUNGIE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DA POSSE, USO, OU MAU FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA, INCLUINDO DANOS À PROPRIEDADE, PERDA DE CREDIBILIDADE, FALHA COMPUTACIONAL OU MAU FUNCIONAMENTO E, CONFORME PERMITIDO POR LEI, DANOS POR FERIMENTOS PESSOAIS, MESMO QUE A BUNGIE TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE DA BUNGIE NÃO IRÁ EXCEDER O PREÇO ORIGINAL PAGO PELA LICENÇA PARA SE USAR ESTE PROGRAMA. ALGUNS ESTADOS/PAÍSES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE QUANTO TEMPO UMA GARANTIA IMPLÍCITA DURA E/OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS, ENTÃO AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA LHE DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ PODE POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.

TÉRMINO: Sem prejuízo a quaisquer outros direitos da Bungie, este Contrato irá terminar automaticamente se você falhar em aquiescer aos seus termos e condições. Em tal eventualidade, você deve destruir todas as cópias deste Programa e todas as suas partes componentes.  Você também poder terminar o Contrato a qualquer momento, excluindo de modo permanente qualquer instalação do Programa, e destruindo todas as cópias do Programa em sua posse ou controle.  A Bungie pode terminar este Contrato a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivos.  Em tal ocasião, você deve destruir todas as cópias do Programa e todas as suas partes componentes.  As Limitações de Licença, limitações sobre danos, garantia limitada, indenização, e provisões diversas permanecerão além do término deste Contrato.   

DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO DOS E.U.A.: O Programa foi desenvolvido totalmente a custo privado e é fornecido como "Software Computacional Comercial" ou "software computacional restrito". Uso, duplicação ou divulgação pelo Governo dos E.U.A. ou um subcontratante do Governo dos E.U.A. está sujeito às restrições acordadas no subparágrafo (c)(1)(ii) dos Direitos sobre Dados Técnicos e cláusulas de Software Computacional em DFARS 252.227-7013 ou como acordado no subparágrafo (c)(1) e (2) das cláusulas de Direitos Restritos de Software Computacional Comercial em FAR 52.227-19, conforme aplicável. O Contratante/Fabricante é Bungie, Inc., 550 106th Ave NE #207, Bellevue, Washington 98004.

INJUNÇÃO: Visto que Bungie seria irreparavelmente prejudicada se os termos deste Contrato não fossem especificamente compelidos, você concorda que a Bungie tem o direito, sem vínculo, outra segurança, ou prova de danos, a remediações equitativas apropriadas com respeito às quebras deste Contrato, além de outras remediações, conforme a Bungie possa de outra forma ter sob as leis aplicáveis.

INDENIZAÇÃO: Você concorda em indenizar, defender, e evitar danos, perdas e gastos à Bungie, seus parceiros, afiliados, licenciadores, contratantes, diretores, empregados e agentes devidos, direta ou indiretamente, à sua quebra deste Contrato e/ou a seus atos e omissões ao usar o Programa sujeito aos termos deste Contrato.

ALTERAÇÕES NO CONTRATO:  Exceto pelas seções "ARBITRAGEM VINCULATIVA" e "RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA" abaixo, a Bungie se reserva o direito de, a seu critério exclusivo, alterar, modificar, adicionar a, complementar ou excluir quaisquer termos e condições deste Contrato a qualquer momento e por quaisquer meios, incluindo, sem limitação, (1) publicar modificações em http://bungie.net/pt-br/sla; e/ou (2) solicitar que você "clique em aceitar" quando a Bungie atualizar ou consertar o Programa, e o seu uso contínuo do Programa constitui no seu aceite das modificações.  As mudanças do Contrato se tonarão efetivas mediante aviso prévio, conforme o seguinte:  a Bungie irá postar a versão revisada deste Contrato em seu website, poderá incluir os termos com um pacote ou atualização e requerer aceitação como parte do processo de instalação, ou poderá providenciar algum outro aviso, conforme a Bungie, em seu exclusivo direito, julgar necessário.  Se quaisquer mudanças futuras a este Contrato forem inaceitáveis para você ou fizerem com que você não concorde mais com este Contrato, você poderá terminar este Contrato e receber uma restituição em conformidade com este Contrato.  Sua instalação e uso de quaisquer atualizações da Bungie, pacotes ou modificações do Programa ou o seu uso continuado do Programa, após o aviso de mudanças deste Contrato, irá demonstrar sua aceitação de toda e qualquer mudança.  Se quaisquer modificações futuras forem implementadas como um contrato "clique em aceitar", você pode não conseguir continuar usando o programa a menos que afirmativamente aceite o acordo modificado.    

CONTEÚDO LIVE: O "Conteúdo Live" consiste no conteúdo fornecido aos usuários do Programa (por exemplo, conteúdos desbloqueáveis, equipamentos, eventos, atividades, destinos, contas, estatísticas, ativos virtuais, moedas virtuais, códigos e conquistas) em relação ao uso do Programa. Embora o Programa lhe permita "ganhar", "comprar" ou "adquirir" o Conteúdo Live dentro de uma conexão com o jogo, você não obtém de fato ou possui quaisquer propriedades lucrativas do Conteúdo Live.  Exceto quando especificado por escrito, qualquer Conteúdo Live que você recebe é licenciado a você da forma aqui indicada, e você não tem qualquer direito de posse sobre ele. Exceto quando especificadamente permitido pela Bungie, você não pode vender, emprestar, alugar ou transferir de qualquer outra forma qualquer Conteúdo Live.  O Conteúdo Live pode ser alterado, removido, excluído ou descontinuado pela Bungie a qualquer momento (por exemplo, no término deste Contrato e/ou cessação de suporte online pelo Programa), mesmo que você não tenha "usado" ou "consumido" o Conteúdo Live antes da alteração, remoção, exclusão ou descontinuação.  Alguns conteúdos live, incluindo sem limitação, atividades, mapas e equipamentos, podem estar disponíveis a jogadores apenas por tempo limitado.  O conteúdo live não possui valor monetário e não constitui uma moeda ou propriedade de qualquer tipo.
Sem que isto venha a limitar o que é mencionado acima, o Conteúdo Live pode incluir moedas virtuais, pontos ou outras unidades monetárias virtuais ("Moeda Virtual"). Ao comprar ou adquirir Moedas Virtuais de qualquer maneira, você obtém uma licença limitada (que é revogável pela Bungie a qualquer momento, exceto quando requerido por leis aplicáveis) para acessar e selecionar dentre outros Conteúdos Live. A Moeda Virtual não possui valor monetário e não constitui uma moeda ou propriedade de qualquer tipo. A Moeda Virtual só pode ser utilizada em troca de outro Conteúdo Live, quando aplicável. A Moeda Virtual não pode ser vendida ou transferida, e não pode ser trocada por dinheiro ou quaisquer outros bens e serviços, exceto por outros Conteúdos Live, quando aplicável. Sujeita a leis locais aplicáveis, a Moeda Virtual não é reembolsável. Você não tem direito a reembolso ou a qualquer outra compensação, como Conteúdo Live, por Moeda Virtual não utilizada, e Moeda Virtual não utilizada também não pode ser trocada.
Pode haver Conteúdo Live (caso você opte por comprá-lo) que irá solicitar que você faça um pagamento com dinheiro real, com uma quantia definida pelo Programa. A compra de Conteúdo Live não é reembolsável, e você reconhece que não tem o direito de mudar de ideia e cancelar (às vezes conhecido como um direito de 'acalmar-se') assim que sua compra estiver concluída. Dependendo da plataforma, qualquer Conteúdo Live pode comprado será adquirido a partir do provedor da sua plataforma, e tal compra será sujeita aos termos de serviço e acordo de usuário do mesmo.  Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Exceto quando o contrário é indicado, o conteúdo disponível em qualquer loja dentro do jogo tem a mesma classificação etária do jogo.

Para usuários da SIEA:  Ao acessar o Programa em um produto da Sony PlayStation®, a compra e o uso dos itens estão sujeitos aos Termos de Serviço e Contrato de Usuário da Sony Entertainment Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.

Para usuários da SIEE:  Ao acessar o Programa em um produto da Sony PlayStation®, qualquer conteúdo comprado em uma loja do jogo será comprado pela Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited ("SIENE") e estará sujeito aos Termos de Serviço e ao Contrato de Usuário da PlayStation™Network que estão disponíveis na PlayStation®Store. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja de jogo possui a mesma classificação etária que o próprio jogo.

DISPONIBILIDADE:

Para residentes na América do Norte:  A Bungie não garante que qualquer serviço online, jogo ou recurso associado ao Programa (coletivamente, "Serviços Online") ou Conteúdo Live estará disponível em todos os momentos ou em algum momento específico ou que a Bungie continuará a oferecer os Serviços Online ou o Conteúdo Live por qualquer período de tempo. A Bungie poderá alterar e atualizar os Serviços Online ou o Conteúdo Live sem aviso prévio. A Bungie não oferece garantias ou representações referentes à disponibilidade dos Serviços Online e se reserva o direito de modificá-los ou descontinuá-los a seu critério e sem aviso prévio, incluindo, por exemplo, a interrupção de um serviço online por motivos econômicos devido à diminuição do número de usuários que fazem uso dos Serviços Online. NÃO OBSTANTE QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS ONLINE PODEM SER ENCERRADOS NA SUA TOTALIDADE OU EM PARTE A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA BUNGIE E SEM AVISO PRÉVIO. EM CONEXÃO AO ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS ONLINE, SUA CAPACIDADE DE ACESSAR, UTILIZAR E JOGAR O PROGRAMA PODE SER ENCERRADA NA SUA TOTALIDADE, E TODO E QUALQUER CONTEÚDO LIVE FORNECIDO A VOCÊ PODE SER ENCERRADO. VOCÊ ASSUME TODO E QUALQUER RISCO DE PERDA ASSOCIADO COM O ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS ONLINE E QUALQUER PERDA DE CONTEÚDO LIVE OU SIMILARES.

Para os residentes de países fora da América do Norte: Sujeito à próxima frase, a Bungie não garante que quaisquer Serviços Online ou Conteúdo Live estará disponível ou livre de erros em todos os momentos ou em qualquer momento específico. A Bungie garante que o Programa, bem como qualquer Conteúdo Live pago com dinheiro real, irá cumprir substancialmente com a descrição fornecida no momento da compra e será de qualidade satisfatória (além disso, qualquer serviço relacionado a ele será oferecido com cuidado e perícia razoável).  A Bungie pode mudar ou atualizar os Serviços Online ou Conteúdo Live sem aviso prévio (desde que tais mudanças não resultem em degradação material ou funcionalidade do Programa ou qualquer Conteúdo Live que tenha sido pago com dinheiro real). A Bungie não oferece garantias ou representações referentes à disponibilidade de Serviços Online e/ou Conteúdo Live que sejam gratuitos (não tenham sido pagos com dinheiro real) e se reservam o direito de modificar ou descontinuar tais recursos a seu único e exclusivo critério e sem aviso prévio, incluindo, por exemplo, a interrupção de um serviço online por motivos econômicos devido à diminuição do número de usuários que fazem uso do serviço. A Bungie não é responsável por falhas na execução, atraso de desempenho e qualquer uma de suas obrigações que sejam causadas por eventos fora de controle razoável. Se tais circunstâncias resultarem em degradação material da funcionalidade do Programa ou do Conteúdo Live, então a sua obrigação de efetuar qualquer pagamento para baixar, usar ou acessar fica suspensa durante tal período. A Bungie está autorizada a modificar ou descontinuar os Serviços Online e/ou Conteúdo Live que são pagos com dinheiro real a critério exclusivo da Bungie, com aviso prévio. A garantia para tais Serviços Online e/ou Conteúdo Live é oferecida de acordo com os seus direitos previstos por lei como consumidor, os quais sempre prevalecerão.
Para residentes na América do Norte: ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA DOS DIREITOS DE AÇÃO COLETIVA:

LEIA A PRESENTE SEÇÃO COM ATENÇÃO.  ELA PODE AFETAR SUBSTANCIALMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO SEU DIREITO DE ABRIR UMA AÇÃO JUDICIAL.

Estas cláusulas sobre ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA se aplicam a você caso você resida e/ou tenha adquirido e utilize o Programa nos Estados Unidos. Estas cláusulas também podem se aplicar a você caso resida e/ou tenha adquirido e utilize o Programa fora dos Estados Unidos. Consulte JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO para obter mais detalhes.

Ambas as partes poderão se usar de arbitragens vinculativas como forma de resolução de recursos, submetida aos termos abaixo expostos. Especificamente, todos os recursos provenientes de ou relacionados a este Contrato (incluindo sua interpretação, formação, desempenho e violação), a relação das partes entre si e/ou com o uso do Programa devem ser, em última instância, decididos por arbitragens vinculativas administradas pelas JAMS de acordo com as cláusulas de suas Regras de Arbitragem Geral ("Comprehensive Arbitration Rules") ou Regras de Arbitragem Simplificada ("Streamlined Arbitrations Rules"), conforme for apropriado, excluídas quaisquer regras ou procedimentos permitindo ações públicas. A provisão de arbitragem se refere a uma transação envolvendo comércio interestadual e o Ato de Arbitragem Federal ("Federal Arbitration Act", o "FAA") se aplicará à interpretação, aplicação, executoriedade e formação deste Contrato, não obstante qualquer outra escolha de provisão legal contida neste Contrato.  O árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou municipal, terá autoridade exclusiva para resolver todas as disputas provenientes de ou relacionadas à interpretação, aplicabilidade, execução ou formação deste Contrato, incluindo, de forma não limitativa, qualquer alegação de que toda ou qualquer parte deste Contrato seja passível de anulação, ou de que um recurso esteja sujeito à arbitragem. O árbitro estará autorizado a promover qualquer reivindicação disponível em um tribunal de justiça. A decisão do árbitro será vinculativa às partes e poderá ser apresentada como julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente.

As Regras JAMS, que governam a arbitragem, podem ser acessadas em http://www.jamsadr.com/ ou ligando para a JAMS em (800) 352-5267. Suas taxas de arbitragem e sua parcela da compensação do árbitro serão governadas pelas Regras de Arbitragem Geral da JAMS e, na medida máxima aplicável, pelos Padrões Mínimos de Consumidor ("Consumer Minimum Standards"), incluindo o limite da taxa de solicitação de arbitragem em vigor na data. Caso a taxa de apresentação da arbitragem exceda o custo de abertura de uma ação judicial, a Bungie pagará a diferença. As partes compreendem que, na ausência desta disposição obrigatória, teriam o direito a um processo no tribunal e a um julgamento por júri.  Compreendem, além disso, que, em determinadas situações, os custos de arbitragem podem exceder os custos de litígio e o direito à descoberta pode ser mais limitado na arbitragem do que no tribunal.

Localização:  Se você for residente dos Estados Unidos, a arbitragem ocorrerá em qualquer local satisfatório dentro dos Estados Unidos e que seja de sua conveniência. Para residentes de fora dos Estados Unidos, a arbitragem terá início no condado de King County, Washington, Estados Unidos da América, e você e concorda em se submeter à jurisdição pessoal de qualquer tribunal federal ou estadual no condado de King County, Washington, visando a forçar arbitragem, a suspender processos de arbitragem pendentes ou a confirmar, modificar, vagar ou solicitar julgamento da sentença dada pelo árbitro.
 
Renúncia a Ação Coletiva:  As partes concordam ainda que qualquer arbitragem deverá ser incluída apenas em suas capacidades individuais e não como uma ação coletiva ou outra ação representativa, e as partes expressamente renunciam ao direito de iniciar uma ação coletiva ou de reivindicação de ordem classicista.  VOCÊ, DE UM LADO, E A BUNGIE, DO OUTRO LADO, CONCORDAM EM INICIAR RECURSOS CONTRA A PARTE OPOSTA SOMENTE EM ORDEM INDIVIDUAL, E NÃO COMO PLEITEANTE OU MEMBRO DE CLASSE DE QUALQUER TIPO OU PROCESSO REPRESENTATIVO. Se algum tribunal ou árbitro determinar que a renúncia a ação de classe expressa neste parágrafo é inválida ou inexequível por qualquer motivo ou que a arbitragem pode proceder em ordem classicista, então a cláusula de arbitragem expressa acima deve ser considerada nula em sua totalidade e será considerado que as partes discordam quanto a disputas arbitrárias.
 
Exceção - Litígio de Propriedade Intelectual e Juizado de Pequenas Causas: Não obstante as decisões das partes de resolver todas as disputas através de arbitragem, ambas podem abrir uma ação em um tribunal estadual ou federal somente para reivindicações de patentes ou de sua invalidade, infração de direitos autorais, violações de direitos morais, violações de marcas registradas e/ou uso indevido de segredos comerciais, mas não para reivindicações relacionados à licença concedida a você para o Programa sob este Contrato. Ambas as partes podem também buscar reivindicações no Juizado de Pequenas Causas para disputas ou reivindicações dentro da jurisdição daquele tribunal.
 
Direito a 30 Dias para Recusa:  Você tem direito a recusar e a não ser vinculado às cláusulas de arbitragem e de renúncia a ações coletivas expressas nos parágrafos "Arbitragem Vinculante", "Localização" e "Renúncia à Ação Coletiva" acima através da notificação por escrito de sua decisão de recusa para o seguinte endereço: Bungie, Inc., 550 106th Ave NE #207, Bellevue, Washington 98004, Attn: Legal. A notificação deve ser enviada dentro de 30 dias a contar da compra do Programa (ou, caso nenhuma compra tenha sido efetuada, dentro de 30 dias a contar da data de seu primeiro acesso ou uso do Programa e concordância com estes termos); caso contrário, você estará vinculado a disputas de arbitragem de acordo com os termos expressos nos referidos parágrafos. No caso de recusa a essas cláusulas de arbitragem, a Bungie não será vinculada a elas.

Alterações à presente seção:  A Bungie irá emitir avisos com 60 dias de antecedência acerca de quaisquer alterações às presentes seções referentes a "ARBITRAGEM VINCULANTE" e "RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA." Alterações serão efetivas no 60º dia e serão aplicadas prospectivamente apenas a reivindicações feitas após o 60º dia.

DIVERSOS: Este Contrato é o contrato completo concernente a essa licença entre as partes e suplanta todos os contratos prévios e representações entre eles. Se qualquer provisão deste Contrato se demonstrar inexequível por qualquer motivo, tal provisão será reelaborada apenas na medida necessária para torná-la exequível, e as provisões restantes deste Contrato não serão afetadas. Conforme permitido pela lei aplicável: (i) este Contrato será interpretado sob as leis de Washington, tal como estas leis forem aplicadas aos contratos entre os habitantes de Washington e executada dentro de Washington, exceto pelo que determina a lei federal, e (ii) seu consentimento à jurisdição exclusiva das cortes estaduais e federais no condado de King County, Washington.

Este site usa "Cookies" para lhe oferecer a melhor experiência possível. Ao decidir continuar no site, você concorda com as políticas listadas em Política de "Cookies" e Política de Privacidade.
close